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Aula Especial do Curso de Direito da FAPA





No dia 06 de abril de 2017, os alunos do Curso de Direito da FAPA tiveram a oportunidade de assistir à Aula Especial ministrada pelo Professor Rodrigo Moretto, que teve como título “A esperança da estabilidade em um mundo de instabilidade permanente: falando de tempo, espaço, tecnologia e prisão”.

 

  

 

O Professor apresentou uma visão crítica à pena de prisão sob o viés sistêmico e transdisciplinar. Instigou a reflexão sobre a clássica ideia de que é na estabilidade que a ordem pode ser encontrada, ressaltando que a evolução se dá em sistemas longe do equilíbrio, na instabilidade e na crise, pois nestes momentos é que as estruturas agem de forma não-determinista. E que nesses momentos ocorrem alterações que podem ser profundas ou superficiais, mas que de alguma forma mudam o estado anterior. Esse novo modelo mostrou que pequenas variações na sociedade atual provocaram profundas mudanças, jamais pensadas, tanto na esfera da política internacional, da economia mundial, das relações familiares e, certamente, na prisão. 

 

Assim, tentar prever e controlar o futuro, comum no discurso político e econômico, bem como nas decisões penais, nos laudos psicológicos dos presos, tratar-se-ia de pura vidência, visto que, mesmo que tivéssemos um controle sobre um grande número de variáveis, não teríamos controle sobre o pensar do homem. Nesse sentido, critica-se a visão clássica sob a qual as ciências jurídicas e sociais, e a criminologia, ainda hoje tentam criar modelos com o intuito de querer prever os caminhos e o futuro de uma dada sociedade e de seus homens. Isso porque, em sociedades do risco, tais políticas criminais podem ser levadas a pontos de instabilidade remetendo-as para longe do destino para o qual foram pré-determinadas, ampliando o descontrole social, ao invés de sua contenção. Nesse panorama, uma nova leitura faz-se necessária para tentar explicar os acontecimentos observáveis na sociedade contemporânea: uma leitura que troque a visão fechada da especialização por uma visão interdisciplinar, tendo como base um universo entrópico. 

 

Sobre o palestrante:

O Professor Rodrigo Moretto possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e é Especialista em Filosofia na área Conhecimento do Conhecimento: Um diálogo entre os saberes, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Atualmente está cedido para a Divisão de Gerenciamento de Ações Prioritárias da Procuradoria Regional Federal da 4 Região (PRF4). Também atua nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Prática Penal. É ainda professor convidado da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Ex-diretor adjunto da Escola Superior de Advocacia (ESA OAB/RS). Membro da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais (ABPCP) e sócio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogado com vasta experiência na área de Direito Penal, com ênfase em Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: prisão, tempo, direito penal, execução penal e processo penal.

 













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